Política de Privacidade da Web

Em cumprimento do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informamos que a titularidade do domínio do nosso sítio Web www.osteogenos.com corresponde à empresa OSTEOGENOS S.R.L, doravante “A EMPRESA”, com C.I.F. nº B83748103 e sede social na Calle Cobre 13 – 28850 Torrejón de Ardoz (Madrid), e inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 19.338, Folha 191, Folha M-338.949, Inscrição 1ª.

Responsável pelo Tratamento:

OSTEOGENOS S.R.L

C.I.F nº B83748103

Calle Cobre 13 – 28850 Torrejón de Ardoz (Madrid)

Telf: 914.133.714

Mail: lopd@osteogenos.com

A visita ao nosso sítio Web não implica que o utilizador seja obrigado a fornecer qualquer informação. Caso o utilizador forneça alguma informação de caráter pessoal, os dados recolhidos neste sítio Web serão tratados de forma leal e lícita, sujeitando-se em todos os momentos e em cumprimento do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico e demais legislação de desenvolvimento.

A EMPRESA garante a proteção de todos os dados de caráter pessoal que o Utilizador forneça no Sítio Web e, em cumprimento do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e restante legislação de aplicação, informa que:

1. a) Todos os dados de caráter pessoal fornecidos à EMPRESA, atuando como Responsável pelo Tratamento, serão mantidos sob sua responsabilidade. A principal finalidade de tal tratamento é a gestão dos utilizadores registados no nosso sítio Web, bem como o envio de publicidade relativa aos produtos e serviços comercializados pela EMPRESA.

A EMPRESA assegura a confidencialidade dos dados fornecidos e garante que, em nenhum caso, serão cedidos para qualquer outro uso sem o consentimento prévio e expresso dos nossos utilizadores. Apenas lhe pediremos os dados necessários para a prestação do serviço requerido e unicamente serão utilizados para este fim.
Os Utilizadores garantem que os dados fornecidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, e serão os únicos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa ser causado como consequência do incumprimento de tal obrigação. Caso os dados fornecidos por um
Utilizador pertençam a um terceiro distinto de quem fornece os dados, o Utilizador deverá informar o terceiro dos aspetos contidos nesta Política e obter a sua autorização para fornecer os seus dados à EMPRESA.

O CLIENTE deve comunicar à EMPRESA qualquer modificação nos dados de caráter pessoal para a correta gestão e qualidade do serviço e dos dados tratados, em especial os referentes aos dados de contacto, como o domicílio, domiciliação bancária, email, telefone, etc.

No caso de a solicitação ou o serviço ser subscrito por uma entidade jurídica, o consentimento outorgado pelos mandatários ou autorizados para os efeitos do artigo 21 da Lei 34/2002, entender-se-á dado tanto em seu próprio nome como no da entidade jurídica que representam.

1. c) Os dados são recolhidos com as seguintes finalidades:

Resolver consultas ou sugestões sobre os serviços prestados pela empresa.
Facilitar informações sobre jornadas formativas e seminários temáticos organizados e ministrados pela EMPRESA, ou empresas colaboradoras, e gerir as inscrições dos interessados em congressos ou seminários, bem como dos alunos interessados nos cursos oferecidos. Para a sua correta gestão e comunicação, a empresa poderá utilizar qualquer meio, incluindo correios via email.

Enviar informações sobre as atividades, congressos e eventos organizados pela EMPRESA.

Conhecer os produtos e serviços, bem como a possibilidade de descarregar os catálogos da EMPRESA.

Estar informado sobre notícias de interesse (newsletter), casos clínicos através de boletins e revistas informativas ou do sítio Web.

Envio de informação comercial sobre produtos e serviços da EMPRESA.

Envio de newsletter de informação sobre os produtos e serviços da EMPRESA.

Resolução de dúvidas e consultas através do canal de WhatsApp habilitado para o efeito.

Na recolha e no tratamento dos dados de caráter pessoal, foram adotadas as medidas de segurança adequadas para evitar a perda, o acesso não autorizado ou a manipulação dos mesmos, de acordo com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

A EMPRESA compromete-se a proteger a informação confidencial a que tenha acesso.

A EMPRESA não utilizará, em nenhum caso, os dados de caráter pessoal que o Utilizador coloque à sua disposição para prestar serviços distintos dos referidos na alínea c) do presente documento ou, se for o caso, para obter uma utilidade própria ou distinta da autorizada pelo titular de tais dados.

LEGITIMAÇÃO DO TRATAMENTO

A base legal para o tratamento dos dados fornecidos é a execução do serviço ou solicitação realizada pelo Utilizador.

O envio de publicidade, incluindo por email sobre produtos e serviços, está baseado no consentimento prestado pelo Utilizador ao solicitar os serviços.

Os dados pessoais recolhidos através de um formulário são necessários para atender à sua solicitação e, portanto, é obrigatório fornecê-los, uma vez que, se não forem fornecidos estes dados considerados necessários, A EMPRESA não poderá gerir a sua solicitação ou serviço.

Mediante o envio dos formulários, entendemos que o utilizador presta o seu consentimento para que os dados sejam tratados conforme as finalidades previstas em cada um dos formulários. A EMPRESA não comunicará os dados a terceiros, salvo nos casos legalmente estabelecidos ou autorizados pelo interessado.
A EMPRESA comunica aos titulares dos dados a sua intenção de lhes enviar comunicações comerciais por correio eletrónico ou por qualquer outro meio de comunicação eletrónica equivalente. Além disso, os titulares manifestam conhecer esta intenção e prestam o seu consentimento expresso para a receção das mencionadas comunicações. O consentimento aqui prestado pelo Titular para comunicação de dados a terceiros tem caráter revogável em todo o momento, sem efeitos retroativos.

TEMPO DE CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador para a prestação de um serviço serão mantidos enquanto durar a relação comercial ou durante os anos necessários para cumprir com as obrigações legais.

Os dados fornecidos pelo utilizador em formulários ou pedidos de serviços serão mantidos por um período de dois anos desde e a partir da última confirmação de interesse realizada pelo Utilizador.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

O uso do canal de WhatsApp implica a transferência internacional de dados pessoais para os Estados Unidos, dado que a plataforma opera a nível global. Não obstante, estas transferências contam com garantias suficientes, uma vez que a WhatsApp LLC está aderida ao Data Privacy Framework. Este marco regulatório assegura que os dados pessoais sejam geridos conforme altos padrões de proteção, proporcionando assim um nível adequado de segurança e privacidade para os utilizadores a nível internacional. Mais informações em: https://www.dataprivacyframework.gov/list

DIREITOS

O Utilizador pode, em todo o momento, exercer os direitos de acesso, retificação, portabilidade, cancelamento, oposição ou revogação do consentimento anteriormente outorgado sobre o tratamento dos seus dados pessoais, enviando à EMPRESA uma carta devidamente assinada para a nossa morada postal, antes indicada, onde constem claramente os seus dados de contacto.

Assim, informamos que tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo Agência Espanhola de Proteção de Dados, quer através da sua sede eletrónica, quer na sua morada calle Jorge Juan nº 6, (28001) de Madrid.

Política de Faturação

O interessado fica informado de que a OSTEÓGENEOS, S.L., com sede na Calle Cobre 13 – 28850 Torrejón de Ardoz (Madrid), e endereço eletrónico de contacto lopd@osteogenos.com, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais contidos no presente documento. A finalidade do tratamento é a realização do pedido, faturação dos serviços e a gestão das correspondentes comunicações relacionadas com o próprio serviço oferecido, bem como a remissão por via telefónica, postal, ou eletrónica, de informação comercial que possa resultar do seu interesse sobre os produtos, serviços e eventos da OSTEÓGENEOS, S.L. A base jurídica para tal é o interesse legítimo da entidade responsável e o desenvolvimento das relações comerciais com os interessados. Os dados pessoais não serão comunicados a terceiros, salvo quando exista uma obrigação legal de o fazer, e serão conservados pela OSTEÓGENEOS, S.L. enquanto se mantiver a relação comercial ou durante os anos necessários para cumprir com as obrigações legais. O interessado pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, limitação do tratamento e, quando legalmente procedente, portabilidade, mediante o envio à OSTEÓGENEOS, S.L. de uma solicitação para a morada antes referenciada indicando o direito que exerce. O interessado fica informado do direito que lhes assiste a apresentar uma reclamação em Espanha perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es), bem como a solicitar perante dito organismo informação e tutela sobre o exercício dos seus direitos.

Bases Legais de concursos e sorteios

O participante fica informado de que a OSTEÓGENOS, S.L., com sede na Calle Cobre 13 – 28850 Torrejón de Ardoz (Madrid), e endereço eletrónico lopd@osteogenos.com, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais comunicados para a participação no Concurso. A finalidade do tratamento é a de gerir a sua participação no Concurso conforme o indicado nas presentes bases. A base legal do tratamento é a necessidade para cumprir com ditas bases, bem como o consentimento do participante que se desprende da sua própria iniciativa ao apresentar-se ao Concurso.

Os dados pessoais não serão comunicados a terceiros, a não ser que a OSTEÓGENOS, S.L. conte com o seu consentimento expresso, e serão conservados enquanto o participante não solicitar a supressão dos seus dados. Não obstante, o anterior, o vencedor do Concurso fica informado de que os seus dados poderão ser partilhados no sítio Web corporativo da Empresa ou em Redes Sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram ou outras, para garantir a transparência do Concurso e para dar a conhecer o vencedor ao resto de participantes.

O envio dos dados indicados resulta obrigatório para a gestão do Concurso. Os dados pessoais serão tratados conforme as exigências legais, adotando-se as medidas de segurança correspondentes para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Entender-se-á que os dados fornecidos pelo participante são verdadeiros, exatos e atualizados, e fornecidos por um maior de idade, sendo da sua responsabilidade as consequências que pudesse ocasionar a terceiros o preenchimento do formulário com dados falsos ou inexatos.

Os dados pessoais não serão comunicados a terceiros, a não ser que a OSTEÓGENOS, S.L. conte com o seu consentimento expresso, e serão conservados enquanto o participante não solicitar a supressão dos seus dados. Não obstante, o anterior, o vencedor do Concurso fica informado de que os seus dados poderão ser partilhados no sítio Web corporativo da Empresa ou em Redes Sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram ou outras, para garantir a transparência do Concurso e para dar a conhecer o vencedor ao resto de participantes.

O participante pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, limitação do tratamento e, quando legalmente procedente, portabilidade, mediante o envio à OSTEÓGENOS, S.L. de uma solicitação para as moradas acima referenciadas indicando o direito que exerce. Adicionalmente, fica informado do direito que lhes assiste a apresentar uma reclamação em Espanha perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es), bem como a solicitar perante dito organismo informação tutela sobre o exercício dos seus direitos.